BPC LOAS 2022

O Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como BPC-LOAS, é um benefício àqueles que preenchem basicamente 2 requisitos:

1º) Ser idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência de longo prazo;

2º) Estar em vulnerabilidade social, tendo uma renda de até R$ 303 por pessoa, em 2022.

Importante dizer que o BPC é um benefício assistencial, e não se confunde com aposentadoria. Ou seja, o BPC é um benefício precário, que pode ser revogado a qualquer tempo se a pessoa deixar de preencher os requisitos. Além disso, não irá gerar o 13º salário, bem como a pensão por morte.

Vale lembrar que o requerente passará ainda por uma avaliação social, com um assistente social, para que seja avaliada as suas condições sociais e econômicas. Passará ainda por uma perícia médica, para que seja verificada sua deficiência e o grau da deficiência.

Algumas deficiências que permitem a concessão do BPC-LOAS:

a) Autismo

b) Cegueira em um olho (Visão monocular)

c) AVC

d) Deficiência mental

e) Câncer

f) Mal de Parkinson

g) Deficiências motoras, entre outras.

A lista é meramente exemplificativa. Para ter direito ao benefício, é necessário que seja uma deficiência de longo prazo e que impeça a pessoa de se integrar em igualdade de condições na sociedade.

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Marcelo Carréra Thouvenin - Advogado em Recife/PE.